STF suspende decisão que mandou pagar aposentadoria superior a teto remuneratório de servidor

Lei nº 11.603, de 5 dezembro de 2007

Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000.

JT reintegra servidores cujos concursos estão sendo questionados em juízo

Intervenção em hospital não gera responsabilidade de município

Intervenção em hospital.

Cadáver invade casa e município é condenado

Desapropriação de hospital preserva direito de empregada

Implementação da Lei Geral começa a ser debatida

Ministro suspende decisão do TJ-PR sobre telefonia móvel em Londrina (PR)

O ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR)

Município cearense pede ao STF desbloqueio de verbas públicas

Acusado de matar vereador é condenado a 18 anos de prisão

Relator nega pedido de MP para suspender IPTU

Concursado em estágio probatório não pode ser demitido

Impossibilidade de analisar provas mantém decisão que isenta Infoglobo de pagar indenização

Serviço de motoboy ganha nova regulamentação em São Paulo

Família atacada por abelhas em Niterói vai receber R$ 39 mil

Mantida prisão preventiva de prefeito e vereador acusados da morte de vereador rival

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou habeas-corpus aos acusados.

Reexame necessário de sentença e recurso de apelação cível. Ação indenizatória oriunda de vínculo funcional.

Incorporação ao vencimento para toso os efeitos legais.

Mandado de Segurança. CPFL. Taxa de Utilização das Áreas Públicas pelos Equipamentos de Distribuição de Energia Elétrica.

Inconstitucionalidade.

Divisão de redes sociais após o divórcio

Como funciona a divisão de bens digitais compartilhados

Vendedora comprova que não praticou concorrência desleal e reverte justa causa

A punição foi aplicada porque a mãe da trabalhadora mantinha um perfil no Instagram no qual comercializava produtos semelhantes aos da empresa, com 50 seguidores.